Ao emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), é possível que o código de benefício fiscal seja informado no CST (Código de Situação Tributária). No entanto, caso não haja um benefício fiscal devidamente associado ao código informado, a rejeição da nota ocorrerá com o seguinte motivo: Rejeição 928 - "Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal".
Esse erro ocorre quando o código de benefício fiscal, que deve indicar uma isenção, redução de base de cálculo ou outro incentivo fiscal, é preenchido incorretamente ou quando o contribuinte não se qualifica para o benefício fiscal em questão.
Para corrigir essa rejeição, é necessário:
- Verificar a Matriz Fiscal Configurada: Avalie se o código de benefício fiscal informado na nota corresponde a um benefício realmente aplicável à operação e ao produto envolvidos.
- Remover o Código de Benefício: Caso o código tenha sido inserido incorretamente ou não haja um benefício aplicável, remova-o da Matriz Fiscal para evitar novas rejeições.
- Ajustar o CST: Certifique-se de que o CST utilizado na emissão da nota esteja correto e adequado à operação fiscal. A escolha errada do CST pode desencadear essa e outras rejeições.
- Reemissão da Nota: Após realizar os ajustes na Matriz Fiscal, reemita a nota fiscal com os dados corrigidos para assegurar sua aceitação pelo sistema de validação fiscal.
Atenção aos detalhes da legislação vigente no seu estado ou região é crucial para garantir o correto preenchimento dos campos fiscais e evitar erros desse tipo.
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