FISCAL: Como criar NOVA Matriz Fiscal?

O que é uma Matriz Fiscal?

Matriz fiscal é a estrutura de regras tributárias que define como os impostos são calculados, destacados e informados em uma operação fiscal (nota fiscal), com base em quem vende, quem compra, o que é vendido e em qual contexto.

Em termos práticos, ela é o “cérebro fiscal” do sistema.

O que a matriz fiscal define?

A matriz fiscal determina, entre outros pontos:

• Quais impostos incidem na operação
  (ICMS, ICMS ST, IPI, PIS, COFINS, ISS, e futuramente IBS e CBS)
• CST / CSOSN de cada imposto
• Alíquotas aplicáveis
• Base de cálculo
• Reduções, isenções ou substituições
• CFOP correto
• Regras por tipo de operação
  (venda, devolução, transferência, remessa, exportação etc.)

Como a matriz fiscal funciona na prática?

Ela cruza informações como:

• Regime tributário da empresa
  (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real)
• UF de origem e destino
• Tipo de cliente
  (Contribuinte ou não do ICMS)
• Tipo de produto
  (mercadoria, serviço, produto com ST, monofásico, isento etc.)
• Finalidade da nota

👉 A partir desse cruzamento, o sistema aplica automaticamente as regras fiscais corretas na nota.

Todas as informações fiscais como CFOP, CST/CSOSN, FCP, Natureza de Operação e Alíquotas devem ser verificadas com seu Contador. A MarketUP não fornece informações fiscais e não se responsabiliza por preenchimentos incorretos que possam gerar erros nos cálculos dos impostos.

Para criar uma Matriz Fiscal, acesse o menu CONFIGURAÇÕES > FISCAL > MATRIZ FISCAL

Existem duas visualizações para a Matriz Fiscal, a Antiga e a Nova. Para alternar entre elas:

As próximas instruções são para o layout novo. 

Se quiser saber como criar no layout antigo, clique aqui.

Clique em ADICIONAR NOVO

Uma janela com um aviso sobre Matriz Fiscal aparecerá. Recomendamos que você leia para esclarecer possíveis dúvidas.

No campo DADOS GERAIS DA EXCEÇÃO, preencha os campos obrigatórios:

1. No campo "Qual a natureza da operação?" preencha a natureza que irá utilizar;
2. DESCRIÇÃO (insira um texto para identificar a Matriz Fiscal facilmente);
3. Selecione a opção do tipo de nota (NF-e, NFC-e, CT-e);
4. Campo Ativo deixe selecionada em verde para utilizar a matriz;
5. EMISSÃO EM HOMOLOGAÇÃO (Ao habilitar, essa matriz fiscal será utilizada exclusivamente em documentos fiscais emitidos em homologação).

CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO

Selecione quais e quantos critérios precisar para criar sua regra seguindo as instruções abaixo:

1. LOCALIZAÇÃO: Escolha o(s) Estado(s) para onde a emissão da nota fiscal deverá seguir esta regra de tributação.

   

2. CFOP: Defina para qual Código Fiscal de Operações e Prestações deseja aplicar esta regra de tributação (Ex: 5102).

   

3. PRODUTOS: Determine tipo(s) de item, grupo(s) específicos(s) para esta regra de tributação ser aplicada;
   3.1 CÓDIGO NCM: Você pode adicionar quantos códigos NCM desejar para construir sua exceção, basta digitar o código ou parte da descrição e clicar no botão de adicionar (+);
   3.2 PRODUTO: Você pode adicionar quantos produtos desejar para construir sua exceção, basta digitar o código ou parte da descrição e clicar no botão de adicionar (+). 

   

4. IMPOSTO: Determine os valores de CST/CSOSN e Alíquota corretos para sua Regra Fiscal.

   As siglas PIS, COFINS, IPI e ICMS representam diferentes tributos no Brasil:

   PIS: Programa de Integração Social
   COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
   IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados
   ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

   É importante sempre verificar as informações e consultar um contador.

   

Reforçando que o uso e as conferências das informações fiscais, assim como a veracidade das informações dispostas neste processo de preenchimento da matriz para ser feito a emissão, são de total responsabilidade do usuário e de seu contador.

Caso o cliente seja um Consumidor final não contribuinte de ICMS selecione a opção abaixo que aparece (Este campo aparece diante do preenchimento acima do ICMS):

Para saber se o cliente é contribuinte ou não contribuinte verifique o cadastro do seu cliente dentro de VENDAS>CLIENTES se o mesmo tem IE e esta como contribuinte (Caso não saiba, verifique com seu cliente):

Depois de preencher tudo, clique em SALVAR

Matriz fiscal salva, ficará como exemplo abaixo:

A Matriz Fiscal será aplicada na Nota Fiscal AUTOMATICAMENTE de acordo com as informações fornecidas para criar a mesma.