Entenda tudo sobre o Identificador de IE do Destinatário: diferenças entre Contribuinte, Não Contribuinte e Contribuinte Isento de IE, o que é, onde preencher e sua importância na emissão da nota fiscal.
O que é Indetificador de IE?
O Indicador da IE do Destinatário é um campo obrigatório na emissão de notas fiscais. Ele serve para informar à SEFAZ se o cliente é contribuinte de ICMS, contribuinte isento ou não contribuinte, garantindo o tratamento correto dos impostos na nota.
Onde preencher no MarketUP?
Se for Cliente:
VENDAS > CLIENTES
Se for Fornecedor:
COMPRAS > FORNECEDOR
ADICIONE UM NOVO ou ABRA O CADASTRO EXISTENTE
E dentro do cadastro Selecione Pessoa Jurídica - PJ > No campo Indicador da IE do Destinatário, selecione uma das opções e caso necessário preencha a Instrcição Estadual - IE:
Contribuinte ICMS: Empresas com Inscrição Estadual ativa, que revendem ou industrializam mercadorias.
Contribuinte Isento de Inscrição: Empresas que exercem atividade sujeita ao ICMS, mas que a legislação isenta da obrigação de ter Inscrição Estadual.
Não Contribuinte: Empresas ou pessoas físicas que não exercem atividade relacionada ao ICMS (ex.: prestadoras de serviço puras ou consumidores finais).
Para que serve?
O Indicador de IE do Destinatário serve para informar à SEFAZ qual é a situação do cliente em relação ao ICMS (se ele é contribuinte, isento ou não contribuinte). Essa informação é essencial porque impacta diretamente na validação da nota fiscal e na forma como os impostos serão calculados e reconhecidos.
Se selecionado errado, ao clicar em emitir a nota vai bater na SEFAZ e retornar com erro de Rejeição IE do destinatário inválida.
Exemplo: um destinatário sem IE não pode ser marcado como "Contribuinte ICMS"
Dentro do campo de IE é importante saber que é um campo numerico, não pode escrever ISENTO.
"O que coloco no campo de IE do cliente?"
Coloque o número da Inscrição Estadual apenas se o cliente for contribuinte de ICMS e que esteja preenchido o campo de "Indicador da IE do Destinatário"
"Como preencher o indicador da IE no cadastro do cliente?"
Vendas > Clientes > No cadastro do cliente > campo Indicador da IE do Destinatário > escolha: Contribuinte, Contribuinte Isento ou Não Contribuinte.
"Cliente não tem Inscrição Estadual, marco como isento ou não contribuinte?"
Se for empresa que é contribuinte mas dispensada da IE > selecione Contribuinte Isento de IE.
Se empresa que não recolhe ICMS > Coloque Não contribuinte.
"Qual a diferença entre isento e não contribuinte?"
Isento: empresa contribuinte de ICMS, mas que não precisa ter IE.
Não Contribuinte: pessoa física ou empresa que não recolhe ICMS.
"Meu cliente tem IE, mas não sei se é contribuinte ou isento, o que faço?"
Confirme com cliente para confirmar corretamente e pesquise no google "Consultar CNPJ" e ao consultar verá se o cliente tem IE.
"Se meu cliente não tiver IE posso emitir nota mesmo assim?"
Sim, desde que marque como Não Contribuinte ou Isento se for PJ - Pessoa Jurítica, mas se for pessoa PF - Pessoa Fisíca não tera este campo para Indicar a IE.
"Quando usar contribuinte ICMS?"
Quando o cliente tem Inscrição Estadual ativa e recolhe ICMS normalmente.
"Onde configuro se o cliente é contribuinte ou não?"
Vendas > Clientes > No cadastro do cliente > campo Indicador da IE do Destinatário > escolha: Contribuinte, Contribuinte Isento ou Não Contribuinte.
"O que acontece se eu marcar errado o indicador de IE?"
Ao clicar em emitir a nota vai bater na SEFAZ e retornar com erro de rejeição IE do destinatário inválida.
"Essa opção de IE é obrigatória para todas as notas?"
É necessário informar o indicador da IE do destinatário na nota, somente em casos de emissao onde o cliente é PF - Pessoa Fisíca não tera este campo para Indicar a IE ou emissão de NFC-E onde não é destacado o cliente ou é PF - Pessoa Fisíca.
"No cadastro do cliente aparece contribuinte isento, é a mesma coisa que não contribuinte?"
Não. Isento é contribuinte dispensado de IE. Não Contribuinte é quem não recolhe ICMS.
"Por que preciso informar o indicador de IE do destinatário?"
Porque a SEFAZ exige essa informação para validar a emissão da NF-e.
"Erro na nota: IE inválida ou inexistente, como resolver?"
Verifique se o cadastro do cliente se a IE está correta. Se não existir IE, ajuste o campo de Indicador da IE do Destinatário e é de extrema importancia gerar um novo pedido neste caso após ajuste!
"Como saber se uma empresa é contribuinte de ICMS?"
Consulte pesquisando no google Sintegra no site da SEFAZ selecionando o estado do cliente e seus dados.
Comentários