A categoria fiscal aborda regras de validação para documentos CT-e, CT-e OS e GTV-e conforme SEFAZ autorizadora. O código citado não possui texto detalhado inicial, devendo ser registrado e posteriormente enriquecido conforme normas oficiais. A resolução envolve validar o código no retorno SEFAZ, conferir XML, certificado, cadastro e parâmetros, complementando com texto oficial da UF ou middleware. A entrada visa completar o catálogo de validações, recomendando revisão futura.
Categoria: Fiscal / regra de validação
Documentos afetados: CT-e (modelo 57), CT-e OS (modelo 67) e/ou GTV-e (modelo 64), conforme
implementação e regra vigente na SEFAZ autorizadora.
O que significa: Esse código não apareceu com texto detalhado na base inicial que foi anexada. Mesmo assim,
ele deve ser cadastrado na FAQ para garantir uma cobertura completa do catálogo interno e para que depois possa ser enriquecido de acordo com a lista oficial, schema ou regra específica usada pelo autorizador.
Como resolver: Valide a ocorrência real do código no retorno da SEFAZ, identifique a regra de negócio ou de estrutura relacionada, confira o XML, certificado, cadastro fiscal, documentos vinculados e os parâmetros da operação; depois, complemente essa entrada com o texto oficial usado pela UF ou middleware de mensageria.
Observações: Essa entrada foi criada para fechar o catálogo completo de 543 páginas/seções.
É recomendável fazer uma revisão depois, comparando com o anexo de leiaute/regras e a base histórica de rejeições do sistema.
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