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FISCAL: Como criar uma Matriz Fiscal?

Aprenda como criar uma Matriz Fiscal no módulo Configurações > Fiscal > Matriz Fiscal.

Esse processo ajuda a configurar seus dados fiscais para que você possa emitir suas notas de forma correta.

O que é uma Matriz Fiscal?

Matriz fiscal é a estrutura de regras tributárias que define como os impostos são calculados, destacados e informados em uma operação fiscal (nota fiscal), com base em quem vende, quem compra, o que é vendido e em qual contexto.

Em termos práticos, ela é o “cérebro fiscal” do sistema.

 

O que a matriz fiscal define?

A matriz fiscal determina, entre outros pontos:

  • Quais impostos incidem na operação
    (ICMS, ICMS ST, IPI, PIS, COFINS, ISS, e futuramente IBS e CBS)
  • CST / CSOSN de cada imposto
  • Alíquotas aplicáveis
  • Base de cálculo
  • Reduções, isenções ou substituições
  • CFOP correto
  • Regras por tipo de operação
    (venda, devolução, transferência, remessa, exportação etc.)

 

Como a matriz fiscal funciona na prática?

Ela cruza informações como:

  • Regime tributário da empresa
    (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real)
  • UF de origem e destino
  • Tipo de cliente
    (Contribuinte ou não do ICMS)
  • Tipo de produto
    (mercadoria, serviço, produto com ST, monofásico, isento etc.)
  • Finalidade da nota

👉 A partir desse cruzamento, o sistema aplica automaticamente as regras fiscais corretas na nota.


Todas as informações fiscais como CFOP, CST/CSOSN, FCP, Natureza de Operação e Alíquotas devem ser verificadas com seu Contador. A MarketUP não fornece informações fiscais e não se responsabiliza por preenchimentos incorretos que possam gerar erros nos cálculos dos impostos.


 

Para criar uma Matriz Fiscal, acesse o menu CONFIGURAÇÕES > FISCAL > MATRIZ FISCAL

 

Existem duas visualizações para a Matriz Fiscal, a Antiga e a Nova. Para alternar entre elas:


As próximas instruções são para o layout antigo. 

Se quiser saber como criar no layout novo, clique aqui


 

Clique em ADICIONAR NOVO

 

Uma janela com um aviso sobre Matriz Fiscal aparecerá. Recomendamos que você leia para esclarecer possíveis dúvidas.

No campo DADOS GERAIS, preencha os campos obrigatórios:

  1. IMPOSTO/TAXA: Selecione para qual tipo de imposto essa matriz será usada;
  2. NOME/DESCRIÇÃO: Insira um nome que facilite a identificação;
  3. SE APLICA A: PRODUTOS/MERCADORIAS ou SERVIÇOS;
  4. MODELO DA NF: Escolha o tipo de nota em que esses impostos serão destacados;
  5. VIGÊNCIA: Use somente se for necessário definir um período de início e fim para o uso;
  6. HOMOLOGAÇÃO: Ao habilitar, essa matriz fiscal será utilizada exclusivamente em documentos fiscais emitidos em homologação.

 

No campo FILTRO, preencha apenas o necessário:

Os FILTROS definem como os impostos ou substituição tributária serão aplicados nos itens da nota fiscal. Os campos podem variar conforme o imposto escolhido.

  1. Estado do Destinatário: Preencha apenas se for uma matriz para fora do estado;
  2. Código do Produto/Serviço: Usado somente para um produto/serviço específico, raramente utilizado;
  3. CFOP: Muito usado na criação das Matrizes Fiscais, esse código identifica a operação para emissão da nota fiscal;
  4. Tipo de Item: Categoria fiscal do produto;
  5. Código NCM: Classificação do produto.
     

Por exemplo: 

Vendas com o CFOP "5405", OU sempre que o produto "ÁGUA" for vendido. (Se alguma informação estiver incorreta, a regra não será aplicada).

Se a regra fiscal for apenas para o recolhimento do ICMS, preencha somente o ESTADO e marque a opção CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE.

 

No campo Definições Fiscais

Informe o valor do CST/CSOSN, escolhendo a opção correta para sua regra fiscal.

Caso o cliente seja um Consumidor final não contribuinte de ICMS selecione a opção abaixo que aparece (Este campo aparece diante do preenchimento acima do ICMS):

Para saber se o cliente é contribuinte ou não contribuinte verifique o cadastro do seu cliente dentro de VENDAS>CLIENTES se o mesmo tem IE e esta como contribuinte (Caso não saiba, verifique com seu cliente):


 Os campos podem variar conforme o imposto selecionado.

Sempre consulte seu contador.


Depois de preencher tudo, clique em SALVAR

A Matriz Fiscal será aplicada na Nota Fiscal AUTOMATICAMENTE conforme as informações que você forneceu.

 

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