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DESTAQUE DE ICMS NA NF-E

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      Para o Simples Nacional, a única nota técnica que indica que o ICMS deve ser exibido no DANFE é a NFe de devolução emitidas com CST/CSOSN 900 ou com ICMS de Substituição Tributária 201, 202 ou 203. Nos outros casos deve ser exibido apenas nos campos de totais de ICMS.

      No XML assinado e utilizado para emissão do documento fiscal, o ICMS será destacado em todos os campos necessários (detalhado por produto e nos totais do documento fiscal).

      O MarketUP trabalha com o Simples Nacional para emissão de documento fiscal. O documento válido como nota fiscal é sempre o XML. Esse é o arquivo assinado e o arquivo transmitido e aceito pela SEFAZ. O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é uma representação gráfica do documento fiscal e serve para que o recebedor do documento fiscal tenha uma visualização rápida dos itens inclusos na nota. Para o Simples Nacional é permitido utilizar a representação gráfica simplificada de um documento fiscal, que é utilizado pelo MarketUP.

 

Caso queira alterar o CST/CSOSN basta criar uma nova Matriz Fiscal em:

 

CONFIGURAÇÕES > FISCAL > MATRIZ FISCAL

 

mceclip1.png

 

Clique em ADICIONAR NOVO

 

Matriz_Fiscal_ad_novo.PNG

Você irá visualizar uma janela com um aviso sobre Matriz Fiscal. Recomendamos que leia para não ter dúvidas no futuro.

matriz_aviso.PNG

 

No campo DADOS GERAIS DA EXCEÇÃO, preencha os campos obrigatórios:

  1. No campo "Qual a natureza da operação?" preencha a natureza que irá utilizar;
  2. DESCRIÇÃO (insira um texto para identificar a Matriz Fiscal facilmente);
  3. Selecione a opção do tipo de nota (NF-e, NFC-e, CT-e);
  4. Campo Ativo deixe selecionada em verde para utilizar a matriz;
  5. EMISSÃO EM HOMOLOGAÇÃO (Ao habilitar, essa matriz fiscal será utilizada exclusivamente em documentos fiscais emitidos em homologação).

 

CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO

Selecione quais e quantos critérios precisar para criar sua regra seguindo as instruções abaixo:

  1. LOCALIZAÇÃO: Escolha o(s) Estado(s) para onde a emissão da nota fiscal deverá seguir esta regra de tributação.
  2. CFOP: Defina para qual Código Fiscal de Operações e Prestações deseja aplicar esta regra de tributação (Ex: 5102).
  3. PRODUTOS: Determine tipo(s) de item, grupo(s) específicos(s) para esta regra de tributação ser aplicada;
    3.1 CÓDIGO NCM: Você pode adicionar quantos códigos NCM desejar para construir sua exceção, bastadigitar o código ou parte da descrição e clicar no botão de adicionar(+);
    3.2 PRODUTO: Você pode adicionar quantos produtos desejar para construir sua exceção, basta digitar o código ou parte da descrição e clicar no botão de adicionar(+).
  4. IMPOSTO: Determine os valores de CST/CSOSN e Alíquota corretos para sua Regra Fiscal.

    As siglas PIS, COFINS, IPI e ICMS representam diferentes tributos no Brasil:

    PIS: Programa de Integração Social
    COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
    IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados
    >  ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

    Neste campo se realiza o destaque de ICMS, É importante sempre verificar as informações e consultar um contador.

PONTO IMPORTANTE: O Percentual para Fundo de Combate a Pobreza depende do seu estado e dos produtos comercializados. Os campos de preenchimento podem varias de acordo com o tipo de imposto selecionado.

 

Após as configurações feitas, clique em SALVAR:

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A Matriz Fiscal será aplicada na Nota Fiscal AUTOMATICAMENTE de acordo com as informações fornecidas para criar a Matriz Fiscal.

 

 

Ficou com alguma dúvida?

 

 

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