FISCAL: Como destacar ICMS ou IPI na NF-E?

Destaque de ICMS

      Para o Simples Nacional, a única nota técnica que indica que o ICMS deve ser exibido no DANFE é a NFe de devolução emitidas com CST/CSOSN 900 ou com ICMS de Substituição Tributária 201, 202 ou 203. Nos outros casos deve ser exibido apenas nos campos de totais de ICMS.

      No XML assinado e utilizado para emissão do documento fiscal, o ICMS será destacado em todos os campos necessários (detalhado por produto e nos totais do documento fiscal).

      O MarketUP trabalha com o Simples Nacional para emissão de documento fiscal. O documento válido como nota fiscal é sempre o XML. Esse é o arquivo assinado e o arquivo transmitido e aceito pela SEFAZ. O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é uma representação gráfica do documento fiscal e serve para que o recebedor do documento fiscal tenha uma visualização rápida dos itens inclusos na nota. Para o Simples Nacional é permitido utilizar a representação gráfica simplificada de um documento fiscal, que é utilizado pelo MarketUP.

Para realizar este destaque crie uma Matriz Fiscal e verá que uma das etapas de criação conseguirá detacar o ICMS, criando na Matriz nova: Clique aqui ou na Matriz antiga: Clique aqui

Para empresas que se enquadram no Simples Nacional, o destaque de IPI pode acontecer quando há uma nota de devolução ou quando há a venda de produtos industrializados.

Destaque de IPI nas Notas de Devolução

Verifique com seu Contador se há a necessidade de destacar o IPI de suas operações.
A MarketUP não oferece informações fiscais e não se responsabiliza por configurações fiscais equivocadas.

Para destacar o IPI em uma NF-e de Devolução, acesse FINANCEIRO > FATURAMENTO > NOTA FISCAL

Selecione NF-e e se é uma operação de entrada ou saída.

Insira o destinatário da nota (que já deve estar previamente cadastrado como Cliente ou Fornecedor) e selecione o endereço de faturamento e entrega.

Selecione agora o CFOP que será usado na operação. Para que haja o destaque do IPI é obrigatório que seja um CFOP de Devolução. Se você não encontrar o CFOP necessário nas opções de Natureza de Operação disponíveis, lembre-se que você pode Criar uma Natureza de Operação

Insira agora a chave de acesso da nota referenciada da compra ou venda realizada.

Agora está na hora de incluir os itens da nota.

Informe o produto através do nome ou do código de barras, defina a quantidade e clique em INCLUIR NO PEDIDO

Agora clique no ícone com o símbolo % ao lado do item

No campo QUANTIDADE TOTAL DO ITEM NO DOCUMENTO FISCAL DE ENTRADA, informe a quantidade desse produto que há na nota referenciada. Por exemplo, mesmo que você esteja devolvendo só 1 produto, mas nota que você referenciou há 5, informe 5.

No campo VALOR DO IPI DEVOLVIDO informe o valor total do IPI que há na nota referenciada.

Depois clique em SALVAR

Caso você precise devolver mais de um item referenciando a mesma nota, será necessário informar o valor de IPI exato do produto.
Veja a informação do IPI no XML da nota referenciada.

Para salvar a nota clique em SALVAR no final da página.

Verifique em VISUALIZAR o destaque do IPI no rascunho da nota e para emiti-la clique em EMITIR.

O IPI aparecerá destacado no campo IPI devolução e também nos dados adicionais da NF-e.

Destaque de IPI nas Notas de Venda

Caso você precise destacar o IPI em uma venda de produtos industrializados, será necessário criar uma MATRIZ FISCAL

Acesse CONFIGURAÇÕES > FISCAL > MATRIZ FISCAL:

E clique em ADICIONAR NOVO

No campo DADOS GERAIS DA EXCEÇÃO, preencha os campos obrigatórios:

1. No campo "Qual a natureza da operação?" preencha a natureza que irá utilizar;
2. DESCRIÇÃO (insira um texto para identificar a Matriz Fiscal facilmente);
3. Selecione a opção do tipo de nota (NF-e, NFC-e, CT-e);
4. Campo Ativo deixe selecionada em verde para utilizar a matriz;
5. EMISSÃO EM HOMOLOGAÇÃO (Ao habilitar, essa matriz fiscal será utilizada exclusivamente em documentos fiscais emitidos em homologação).

CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO

Selecione quais e quantos critérios precisar para criar sua regra seguindo as instruções abaixo:

1. LOCALIZAÇÃO: Escolha o(s) Estado(s) para onde a emissão da nota fiscal deverá seguir esta regra de tributação.
2. CFOP: Defina para qual Código Fiscal de Operações e Prestações deseja aplicar esta regra de tributação (Ex: 5102).
3. PRODUTOS: Determine tipo(s) de item, grupo(s) específicos(s) para esta regra de tributação ser aplicada;
   3.1 CÓDIGO NCM: Você pode adicionar quantos códigos NCM desejar para construir sua exceção, bastadigitar o código ou parte da descrição e clicar no botão de adicionar(+);
   3.2 PRODUTO: Você pode adicionar quantos produtos desejar para construir sua exceção, basta digitar o código ou parte da descrição e clicar no botão de adicionar(+).

4. IMPOSTO: Determine os valores de CST/CSOSN e Alíquota corretos para sua Regra Fiscal.
    

   As siglas PIS, COFINS, IPI e ICMS representam diferentes tributos no Brasil:

   PIS: Programa de Integração Social
   COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
   > IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados
   ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

   Neste campo se realiza o destaque de IPI, É importante sempre verificar as informações e consultar um contador.

   

Após as configurações feitas, clique em SALVAR.